📜 Termos e Condições de Uso

FozMedic
CNPJ: 97.398.853/0001-65
Última atualização: 03 de novembro de 2025

Bem-vindo ao site da FozMedic!
Ao acessar e utilizar o site www.fozmedic.com, você concorda com os Termos e Condições descritos abaixo.
Pedimos que leia atentamente este documento antes de usar nossos serviços, realizar cadastros ou efetuar qualquer compra.


1. Aceitação dos Termos

O uso deste site implica a aceitação integral e irrestrita destes Termos e Condições de Uso, bem como da Política de Privacidade.
Caso não concorde com alguma das condições aqui descritas, recomendamos que não utilize o site.


2. Sobre a FozMedic

A FozMedic, inscrita sob o CNPJ 97.398.853/0001-65, é uma empresa dedicada à distribuição, comercialização e prestação de serviços relacionados à área da saúde.
Nossa missão é oferecer soluções médicas de alta qualidade, garantindo segurança, ética e respeito aos nossos clientes e parceiros.


3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Para utilizar algumas funcionalidades do site (como solicitações, orçamentos ou compras), o usuário poderá ser solicitado a preencher um cadastro com informações pessoais.

Ao realizar o cadastro, o usuário declara que:

  • Fornece informações verdadeiras, completas e atualizadas;
  • É responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso;
  • Não utilizará o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

A FozMedic não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido da conta ou do compartilhamento de senhas com terceiros.


4. Coleta e Uso de Informações

As informações coletadas dos usuários são tratadas conforme nossa Política de Privacidade, em total conformidade com a LGPD e as Políticas de Privacidade do Google.
Todos os dados são utilizados apenas para os fins legítimos de operação, atendimento e melhoria da experiência do usuário.


5. Produtos, Serviços e Conteúdo

A FozMedic se esforça para manter as informações do site sempre atualizadas, mas não garante que todo o conteúdo esteja livre de erros ou imprecisões.
As descrições, imagens e preços dos produtos podem sofrer alterações sem aviso prévio.

Em caso de divergência entre valores exibidos no site e valores reais de venda, prevalecerá o preço vigente no momento da confirmação do pedido.


6. Pagamentos e Processamento de Pedidos

Os pagamentos realizados no site são processados por meios seguros e através de parceiros autorizados.
O processamento do pedido só será iniciado após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.

A FozMedic se reserva o direito de recusar, suspender ou cancelar pedidos em casos de:

  • Suspeita de fraude;
  • Divergência cadastral;
  • Falhas sistêmicas evidentes;
  • Descumprimento dos Termos de Uso.

7. Entregas e Prazos

Os prazos e condições de entrega são informados no momento da compra ou contratação do serviço.
A contagem do prazo se inicia após a confirmação do pagamento e o envio do pedido.

A FozMedic não se responsabiliza por atrasos ocasionados por fatores externos, como greves, fenômenos naturais, restrições logísticas ou falhas de transportadoras.


8. Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições de troca, devolução e reembolso seguem integralmente o que está previsto na Política de Trocas e Devoluções e no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).


9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site — incluindo logotipos, textos, imagens, vídeos, gráficos e layout — é de propriedade exclusiva da FozMedic, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização expressa por escrito.


10. Conduta do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

  • Não praticar atos ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou difamatórios;
  • Não tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas;
  • Não utilizar o site para veicular vírus, spam ou conteúdo malicioso.

Qualquer violação poderá resultar na suspensão ou bloqueio de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.


11. Limitação de Responsabilidade

A FozMedic não se responsabiliza por:

  • Danos causados por uso indevido dos produtos adquiridos;
  • Interrupções temporárias de acesso ao site;
  • Falhas de sistemas, servidores ou conexões que independam de sua atuação;
  • Conteúdos de sites de terceiros acessados por meio de links disponíveis em nosso site.

12. Alterações nos Termos

A FozMedic poderá, a qualquer momento, atualizar ou modificar estes Termos e Condições de Uso.
As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação, sendo responsabilidade do usuário revisá-las periodicamente.


13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Foz do Iguaçu – PR, para resolver quaisquer controvérsias decorrentes do uso do site.


14. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

📍 FozMedic
📧 contato@fozmedic.com.
🌐 www.fozmedic.com.


✅ Compromisso com a Transparência

A FozMedic reafirma seu compromisso com a ética, a segurança e a conformidade legal, garantindo uma experiência de navegação e compra segura, responsável e em total alinhamento com as políticas do Google e a legislação brasileira.